Ibama flagra desmatamento com agrotóxico no Amazonas

O Ibama apreendeu na sexta-feira (17) quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar 3.000 hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, sul do Amazonas.
O único registro de uso de agrotóxico em desmatamentos no Estado ocorreu em 1999. Durante um sobrevoo, fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram uma área de 250 hectares, no município de Boca do Acre, já destruída por ação do veneno Tordon 2,4 D.
Pulverizados sobre a floresta, os agrotóxicos têm o poder de desfolhar as árvores.
“A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã”, disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.
Operação - Os fiscais do Ibama monitoravam o envio da carga de Rondônia para Novo Aripuanã (227 km de Manaus) havia uma semana.
Na sexta-feira, os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), que fica nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia.
Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4 D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.
O nome do fazendeiro, que já foi multado por desmatar floresta nativa em outra ocasião, está sob sigilo devido às investigações do novo crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
Reis afirma que os fiscais encontraram uma pista de pouso na fazenda, de onde partiria um avião pulverizador para jogar os agrotóxicos sobre a floresta.
Queimadas - Ainda de acordo com o superintendente, após a pulverização as árvores que têm valor comercial são derrubadas com motosserras. “Depois, eles fazem queimadas para limpar o terreno. No lugar da floresta, o fazendeiro iria criar um grande pasto.”
Segundo o agrônomo e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Hiroshi Noda, ao serem lançados sobre a floresta, os agrotóxicos contaminam solo, lençóis freáticos, animais e seres humanos.
“Eles causam uma reação química no metabolismo das árvores, provocando seu colapso imediato”, disse.
Noda afirmou que, meses após a pulverização dos agrotóxicos, a terra pode ser utilizada para pastagens.

(Fonte: Kátia Brasil/ Folha.com)

CONHEÇA AS LINHAS DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES

Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa já emprestaram, juntos, R$ 83,6 milhões para esses profissionais

Brasília - A maior parte do crédito para empreendedores individuais é para capital de giro e isso é feito basicamente por bancos públicos federais. Juntos o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste têm 680,6 mil clientes com perfil desse público e já financiaram R$ 83,6 milhões.

Veja os serviços oferecidos, conforme as instituições bancárias:

Banco do Nordeste - Uma das formas de financiamento é feita pelo programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo), que oferece crédito para capital de giro e investimento para empreendedores informais e formais. Eles têm direito a conta-corrente sem cobrança de taxa de abertura ou manutenção. Para o crédito individual há exigência de avalista com renda comprovada. O crédito pode chegar até R$ 15 mil com juros de 2% a 3% ao mês mais taxa de abertura do crédito (TAC), com prazo para pagamento de dois a três meses.

O banco contabiliza 10.037 empreendedores individuais com operações ativas por meio do Crediamigo. A instituição também oferece crédito para esses empreendedores com recursos do BNDES e, desde janeiro de 2011, também passou a oferecer financiamento para os empreendedores individuais com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FCO). Os juros são de 6,75% ao ano e pagamento em até 36 meses. Há exigência de avalista com renda comprovada.

Banco do Brasil - O Banco do Brasil oferece um pacote de serviço, incluindo conta-corrente, com taxa de R$ 5 e cartão de crédito de múltiplas funções, o Ourocard Empreendedor. Também dispõe de financiamento por meio do BB Giro Rápido, com valor da contratação a partir de R$ 1 mil, pagamento em até 24 meses, carência de até 59 dias para pagamento da primeira parcela e juros de até 2,45% ao mês.

O crédito pode ser liberado na conta-corrente do empreendedor ou ser utilizado para pagamento de contas e saques por meio do cartão de crédito. "Nesse caso, a carência sobe para até 94 dias para pagamento da primeira parcela, sendo 35 dias no cartão mais 59 dias do BB giro Rápido", informa o banco.

Caixa Econômica - A Caixa oferece aos empreendedores individuais conta-corrente e cadastro sem cobrança de tarifa durante um ano, Cheque Empresa Caixa com limite de até R$ 300 e juros de 2,87% ao mês; financiamento para capital de giro com limite de até R$ 1 mil com juros de 2.72% ao mês e pagamento em até 18 meses; cartão de crédito empresarial emitido pela bandeira Visa e limite de até R$ 300. Ainda conforme a instituição, o Empreendedor Individual é credenciado na Redecard EI, que "possibilita vender produtos ou serviços utilizando seu celular".

Banco da Amazônia - O Banco da Amazônia prevê, ainda para este mês de abril, um pacote de tarifas especiais para o Empreendedor Individual com pagamento de tarifa única de R$ 8 mensais. Entre eles estão cadastro, conta-corrente, cheque, saque, transferência, extrato de contas e outras transações. O banco também prevê para abril o lançamento de crédito destinado ao Empreendedor Individual para investimento com recursos do fundo Constitucional do Norte (FNO).

Os recursos, informa a instituição, deverão ter "os menores encargos do mercado", isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e agilidade na concessão do crédito "em razão de processo de análise simplificado". O banco diz que "há possibilidade de dispensa de garantias reais para a contratação do crédito".

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Brasil poderá ser potência mundial em energia limpa

Com quase metade da matriz energética composta por fontes renováveis, o Brasil tem potencial para ampliar a produção de energia limpa e tornar-se uma potência energética mundial, disse o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto. “O País está em uma posição estratégica excepcional, tem terra, água, sol, capacidade de trabalho, tecnologia e vontade de colocar esses recursos a serviço da sociedade”, ressaltou.

De acordo com Rosseto, que participou do seminário Sustentar XXI, realizado nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, neste momento a Petrobras produz etanol e biodiesel em 14 usinas, uma delas em Moçambique, na África. Nos próximos dois anos, a empresa planeja iniciar a comercialização do biocombustível para avião. “No momento, já sabemos fazer o produto em laboratório e em planta-piloto, só não temos ainda competitividade econômica”, disse.

O executivo da Petrobras disse ainda que o Brasil pode praticamente dobrar sua capacidade de produção de etanol sem necessidade de utilizar novas terras. Segundo ele, hoje a produtividade brasileira é de 7 mil a 7,5 mil litros por hectare de cana, mas pode chegar a 12 mil litros somente com a utilização de novas tecnologias. “É possível aumentar a produção a partir do uso do bagaço da cana, com o açúcar das fibras de celulose”, explicou.

Energia eólica – Outra fonte promissora de geração elétrica ainda pouco explorada no Brasil é a eólica. De acordo com o diretor-presidente da Suzlon Energia Eólica do Brasil, Arthur Lavieri, essa fonte, além de abundante, é economicamente viável. Segundo disse, no último leilão realizado pelo governo para compra de energia, a eólica foi a segunda mais barata. “Perde só para as megausinas hidrelétricas”, garantiu. Nessa comparação, fica 15% mais cara.

Lavieri explicou ainda que o potencial brasileiro de geração de energia a partir dos ventos é de 350 mil megawatts. Atualmente, todo o parque gerador instalado no País produz 113 mil megawatts. “O Brasil poderá ser uma megapotência em energia renovável”, assegurou.

Apesar dessa enorme capacidade, a energia eólica contribui com menos de 1% da energia produzida no Brasil, com uma produção de apenas mil megawatts. A meta do setor é chegar a 5 mil megawatts em 2013. Para 2020, o projeto é responder por 10% do total.

De acordo com Lavieri, na Dinamarca a geração eólica pode atingir 53% do total, enquanto na Espanha pode responder por 44%, dependendo dos meses. Ele lembrou ainda que a Alemanha comprometeu-se a fechar suas usinas nucleares até 2022 e investir nas fontes solar e eólica.

Demanda crescente – Os participantes do seminário também ressaltaram que a demanda por energia nos próximos anos crescerá vertiginosamente. Somente no Brasil, em 2020 o consumo pode estar 60% superior ao atual. No mundo, 20% da população ainda vivem sem acesso ao serviço, o que corresponde a cerca de 1,5 bilhão de pessoas.

Durante o seminário, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), lançou o programa Parlamento Zero, que prevê o plantio de 22 mil árvores em vários locais do País. Segundo estudos técnicos, esse número é suficiente para neutralizar a emissão de gases causadores de efeito estufa resultante das atividades da Câmara e do Senado. 

(Fonte: Agência Câmara)

Escassez de água devido à mudança climática afeta agricultura, diz FAO

As mudanças climáticas poderão causar escassez de água nas próximas décadas para o cultivo e produção de alimentos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (9) pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, na sigla em inglês).

O documento analisa possíveis consequências da mudança climática, entre elas a diminuição da corrente de água nos rios e da alimentação dos aquíferos no Mar Mediterrâneo, nas zonas semi-áridas da América, Austrália e África meridional, além de regiões que já sofrem de estresse hídrico (quando a demanda por água é maior que a capacidade existente).

Ainda de acordo com o estudo, amplas regiões da Ásia que dependem do degelo das montanhas também serão afetadas. Áreas com alta densidade populacional próximas a deltas fluviais estão ameaçadas por um possível fluxo menor de água doce, aumento da salinidade e do nível do mar.

Os especialistas da FAO afirmam que a chuva aumentará nos trópicos e regiões mais altas, mas diminuirá em áreas com características secas e semi-áridas, no interior dos grandes continentes.

“Haverá uma frequência maior de secas e inundações”, disse a FAO, que adverte ainda sobre o pouco conhecimento do impacto das mudanças climáticas na água para a agricultura. “É necessária uma precisão maior e enfoque para entender a natureza”, informou a organização.

 (Fonte: G1)

BANCOS OFERECEM LINHAS ESPECIAIS PARA EMPREENDEDORES

Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa já emprestaram R$ 83,6 milhões para empreendedores individuais

Dilma Tavares

Brasília - Empreendedores individuais que necessitam de crédito para expandir o negócio podem contar com algumas linhas de financiamento de bancos públicos para financiar máquinas, veículos e instalações próprias, com juros acessíveis. Juntos o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste têm 680,6 mil clientes com o perfil desse público e já financiaram R$ 83,6 milhões.

Leia também: Conheça as linhas de crédito para empreendedores individuais.

No Banco do Nordeste (BNB), que desde janeiro deste ano dispõe de uma linha específica para esse público com recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os empreendedores podem obter empréstimos com juros de 6,75% ao ano.

De acordo com o banco, são financiados até R$ 15 mil por operação com prazo de pagamento em até 36 meses, incluindo carência de até 60 dias para pagamento da primeira parcela, além de bônus de adimplência de15% a 25%. Para acessar a esse crédito são exigidas garantias como avalista e alienação fiduciária.

Já o crédito do Banco do Brasil será operado com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Essa linha de financiamento para o Empreendedor Individual foi aprovada em 25 de março passado em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/FCO).

Conforme o assessor da diretoria de governo do BB, Hélder Alberto Castro, a entrada desse crédito em operação aguarda apenas a publicação, no Diário Oficial da União, de resolução criando a linha de financiamento por parte do Ministério da Integração Nacional - responsável pelos recursos do FCO.

Conforme explicou, esse fundo financiará máquinas e equipamento, como computadores e máquinas de costura. Serão financiados até 100% do valor do item a ser investido. Também haverá financiamento para capital de giro associado de até 100% do valor financiado pelo FCO, além de aquisição de insumos, matéria prima e formação de estoques para vendas.

Os juros serão de 6,75% ao ano, com prazo de até 36 meses, incluindo carência de até três meses para o primeiro pagamento, tanto em relação aos recursos para investimento quanto para o capital de giro associado. Para aquisição de insumos e matéria-prima e formação de estoques, o prazo de pagamento será de 18 meses. Para acesso aos financiamentos, será preciso avalista ou fiador com renda comprovada.

O Banco da Amazônia também prevê para abril o lançamento de linha de crédito para investimento com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Fonte: Agência Sebrae de Notícias.

GOVERNO EDITA MP QUE REDUZ ALÍQUOTA DE INSS

Redução de 11% sobre o valor do salário mínimo para 5% entra em vigor a partir de maio

Mariana Flores

Brasília - Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) medida provisória reduzindo a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário do que havia sido anunciado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o governo desistiu de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, o que poderia adiar o início da vigência da diminuição.

A medida provisória prevê que a redução entre em vigor já a partir do dia 1º de maio. A MP 529 diminui de 11% para 5% a contribuição, reduzindo de R$ 59,95 para R$ 27,25 o valor que os trabalhadores por conta própria devem pagar para ter acesso aos benefícios.

“A medida provisória mostra o empenho e a importância que os pequenos negócios têm para o governo federal”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Para ele, a redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania. “Esse é o primeiro passo, o próximo é o da capacitação. Quem não tem acesso à informação e ao conhecimento fica vulnerável. O empreendedor individual precisa ser incentivado a se desenvolver. É nisso que o Sebrae quer ser cada vez mais parceiro do governo federal e dos empresários”, completa o presidente.

Os mais de 1 milhão de empreendedores individuais formalizados devem começar a contribuir com o novo valor a partir do próximo mês. Os que já tiverem emitido seus carnês com os valores diferentes devem aguardar a atualização do aplicativo PGMEI para fazer nova emissão. O prazo para pagamento da competência de maio, primeiro mês com o novo valor, vence em 20 de junho, segundo informações do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Ao pagar a contribuição previdenciária, o trabalhador passa a ter direito à cobertura do INSS, que lhe garante amparo em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade após 15 anos de trabalho, além de licença-maternidade e outros benefícios.

Nesta semana o Sebrae e o governo federal comemoraram a formalização do milionésimo empreendedor individual. O programa foi implementado em julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei Complementar 128/08. Podem se enquadrar os trabalhadores que tenham receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. Mais de 400 categorias podem aderir. A grande vantagem do Empreendedor Individual é que o trabalhador passa a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo emitir nota fiscal, o que abre portas para que possa fechar negócios com empresas privadas e públicas.

Fonte:Agência Sebrae de Notícias

Brasil detém a maior área de florestas tropicais do planeta

Seguindo a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas, o Brasil prepara uma série de atividades para este ano. O país é detentor da maior área de florestas tropicais do planeta e o segundo em extensão de florestas, perdendo só para a Rússia, onde predominam as florestas temperadas.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, as atividades de divulgação, do Brasil, referentes ao Ano Internacional de Florestas, vão ressaltar a importância da proteção e envolvimento do homem com as florestas.

“Quando se fala em maior área de florestas tropicais, isso significa e faz uma diferença grande em termos de biodiversidade, diferentemente de quando se fala de florestas temperadas. Porque a biodiversidade é significativamente maior do que nas florestas temperadas”, observou Medeiros.

Para o diretor, essa característica faz com que o Brasil assuma um papel de destaque no que diz respeito a uma política nacional e no sentido de chamar a atenção para a relação do homem com a floresta. “A ideia é realmente aproveitar o Ano Internacional como uma forma de difundir a importância da preservação, como algo essencial para garantir a qualidade e o desenvolvimento das comunidades humanas e integrar um pouco mais o homem com a floresta.”

Ele lembrou ainda da importância da relação dos biomas florestais com o clima global. “No momento em que o planeta inteiro sofre não só uma crise de biodiversidade, mas, agora, de forma até mais emblemática e séria, esses efeitos das mudanças climáticas e a vinculação estreita das florestas com a regulação do clima do planeta, essa indicação do Ano Internacional de 2011 é importante para auxiliar neste movimento”, afirmou.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) instituiu como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, que se comemora neste domingo (5) o slogan Florestas: a Natureza a seu Serviço. E a Índia foi escolhida como anfitriã das comemorações. Segundo o Pnuma, o tema “ressalta a relação intrínseca entre qualidade de vida e saúde dos ecossistemas florestais e, abrange, também, o Ano Internacional das Florestas da ONU”.

O dia 5 de junho foi recomendado como a data comemorativa do meio ambiente pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. No Brasil, foi implantada em 1982, como parte do calendário de atividades de conscientização ambiental, a Semana Nacional do Meio Ambiente

No mundo, ambientalistas, cientistas, pesquisadores e a sociedade civil fazem mobilizações, realizam paradas, concertos, campanhas, divulgam estudos com o objetivo de chamar a atenção de seus governantes sobre os problemas causados pelo aquecimento do planeta e as necessidades de implantação de políticas públicas com o objetivo de preservar o meio ambiente. Com o tempo, surgiu a necessidade de ampliar as celebrações com a criação da Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os cientistas destacam a importância da realização de estudos sobre a interferência do homem na natureza e suas influências para o planeta Terra. Segundo o coordenador-geral das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Oití Berbert, a situação do planeta tende a se agravar com o aumento da população, que deve chegar a 11,2 bilhões de habitantes até o final do século.

“As novas tecnologias que têm surgido rapidamente têm ajudado a entender, primeiro, o planeta Terra. Em segundo lugar, a entender os fenômenos que acontecem na Terra. Há questão de 50 anos, não era possível, por exemplo, se prever uma erupção vulcânica. Hoje, já conseguimos prever com segurança. Ainda não se pode prever um terremoto, mas a ciência está desenvolvendo uma metodologia que, um dia, vai permitir a previsão de terremotos”, observa.

Berbert afirma que manter um ambiente com qualidade e saudável é dever de todos: governantes, empresários, pesquisadores, cientistas e cidadãos. “A ciência está ajudando na resolução de problemas, como deslizamentos de encostas e no planejamento territorial urbano. Está resolvendo problemas, também, de despoluição de águas superficiais e vai desenvolver soluções para despoluição eventual da água subterrânea, que vai ser uma das principais, senão a principal, fonte de abastecimento humano no futuro”.

 (Fonte: Deogracia Pinto/ Radiobrás)

Ministra pede que população ajude com a coleta seletiva do lixo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou neste domingo (5), em pronunciamento em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que a população precisa colaborar com a coleta seletiva de lixo. A data em homenagem ao meio ambiente é comemorada neste domingo.

Em pouco mais de dois minutos de pronunciamento, a ministra pediu que a população “pense junto” a questão do lixo, considerada pelo governo como “um dos mais graves problemas do planeta”. Segundo a ministra, cerca de 183 mil toneladas de lixo são produzidas por dia no Brasil, sendo que boa parte deste material não é reaproveitado.

“O Brasil deixa de ganhar R$ 8 bilhões por ano por não reciclar tudo que é possível”, disse Izabella.

A ministra pediu que a população separe o lixo úmido do lixo seco, o que, segundo ela, auxilia no trabalho dos catadores. Izabella ainda afirmou que o trabalho realizado pelos catadores, muitos reunidos em cooperativas, auxilia na geração de renda do país.

“A simples atitude de separar o lixo facilita o serviço dos catadores”, disse. 

(Fonte: G1)