Senado estuda incluir incentivos no texto do Código Florestal à agricultores familiares

Senador Luis Henrique (PMDB-SC) foi o último a apresenta uma proposta de incentivo

Três projetos prevendo diferentes tipos de incentivos pelo reflorestamento já tramitam no Senado Federal. Esses projetos são uma ‘resposta’ a proposta de dispensa de área de reserva legal em pequenas propriedades, prevista no texto base do Código Florestal Brasileiro, que tem sido muito criticada pelos Senadores, mas que foi aprovada na Câmara dos Deputados.
As três propostas se baseiam em retirar a isenção dos pequenos agricultores e incluir no texto alguns incentivos – quase sempre financeiros – caso os agricultores familiares recuperem e mantenham as áreas de reserva legal.
Propostas

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Flexa Riberio (PSDB-PA) também aprese...

Já no início do ano, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) encaminhou sua proposta (PLS 8/11) que, atualmente, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relator o senador Jorge Viana (PT-AC).

A matéria do senador Flexa Ribeiro propõe mudar o texto do Código Florestal e incluir a permissão para plantio de espécies frutíferas e ornamentais na recomposição da reserva legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em propriedade familiar. Ele também sugere a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição. Ainda de acordo com a proposta, os produtores rurais deduziram do imposto de renda o gasto que tiveram na realização da recomposição da área.
O parlamentar argumenta que o plantio de frutíferas e plantas ornamentais contribui para aumentar a renda dos agricultores e as oportunidades de emprego no campo.

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Senadora petista Ana Rita, também apo...

A segunda proposta (PLS 396/11) é de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), sugere a concessão de rebate, bônus e redução de juros em programas oficiais de crédito rural. Assim, os agricultores familiares que fizeram reflorestamento ou regeneração florestal receberá uma subvenção econômica.

A autora cita a proteção de nascentes e cursos d'água, além de plantio em nível, rotação de culturas e adubação orgânica, entre outros.
O último projeto apresentado no Senado Federal pertence ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que também é relator do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
A matéria do senador Luiz Henrique (PLS 249/11) prevê redução de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de reflorestamento em propriedade rural familiar.
A pessoa física pode aplicar até 6% do imposto de renda devido; a pessoa jurídica, até 4%. Nos dois casos, as aplicações podem ser conjuntas com doações à cultura, esportes e fundos da criança e do idoso, devendo ser formalizadas por contrato com o proprietário, arrendatário ou cooperativa de agricultores familiares. A matéria tramita na CRA, onde é relatada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).

Fonte: Correio do Estado

Estudo amplia papel das florestas no combate ao aquecimento

As florestas mundiais têm um papel maior do que se imaginava no combate à mudança climática, disseram cientistas no mais abrangente estudo já realizado a respeito da capacidade de absorção florestal do dióxido de carbono atmosférico.

O estudo deve contribuir para a implementação do mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de um mercado global de créditos de carbono, recompensando projetos que protejam as florestas tropicais. Se essas florestas armazenam mais carbono do que se imaginava, os projetos se tornam mais valiosos.

Já se sabia que as árvores, ao crescerem, capturam grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), o principal dos gases do efeito estufa. Mas até agora não havia sido possível calcular quanto CO2 as árvores absorvem em diferentes partes do planeta, e qual é o total global de gases liberado na derrubada e queima das matas.

O estudo a ser divulgado na sexta-feira (15) na revista Science discrimina a capacidade de absorção nas florestas tropicais, temperadas e boreais, e mostra que as árvores capturam mais de 10% do CO2 gerado por atividades humanas, mesmo quando se leva em conta todas as emissões decorrentes do desmatamento. “Esta análise coloca as florestas num nível de importância ainda mais elevado na regulamentação do CO2 atmosférico”, disse Pep Canadell, um dos autores do estudo e diretor do Projeto Carbono Global, ligado à Organização de Pesquisa Científica e Industrial da Commonwealth, na Austrália.

Com base em dados estatísticos, informações de satélites e modelos computacionais, os cientistas calcularam que as florestas estabelecidas e recém-replantadas nos trópicos absorveram quase 15 bilhões de toneladas de CO2 no último ano – equivalente a cerca de metade das emissões causadas por indústrias, transportes e outras fontes. Por outro lado, o desmatamento gerou 10,7 bilhões de toneladas.

Uma grande surpresa foi o fato de que florestas recém-replantadas nos trópicos são muito mais eficazes do que se pensava na absorção do CO2, totalizando quase 6 bilhões de toneladas de CO2, aproximadamente a emissão total dos EUA em um ano. Para Canadell, isso mostra que alguns países estão abrindo mão de grandes benefícios do programa Redd ao menosprezarem as oportunidades geradas pela recuperação florestal. (Fonte: Portal Terra)